Novidade regra entra em vigor em março de 2026 e impacta diretamente os jogos com recompensas aleatórias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que proíbe oficialmente as famigeradas loot boxes em jogos acessíveis por crianças e adolescentes. A medida faz segmento do recém-aprovado Regime Do dedo da Rapaz e do Juvenil, que estabelece uma série de regras para proteger os jovens em ambientes digitais. A proibição começa a valer a partir de março de 2026.
Segundo o texto da lei, estão vetadas as “caixas de recompensa” (loot boxes) em jogos eletrônicos direcionados a menores de 18 anos ou com aproximação provável por esse público. Isso inclui títulos com classificação indicativa aquém de 18 anos que apresentem esse tipo de mecânica, muito generalidade em jogos de esporte, battle royales e gacha.
Na prática, qualquer jogo com loot boxes só poderá ser oferecido a maiores de idade no Brasil. Para os demais, as desenvolvedoras precisarão remover esse tipo de sistema ou implementar barreiras sólidas de verificação de idade. Isso pode afetar:
Aliás, a novidade legislação exige que jogos com interação entre usuários (por texto, áudio ou vídeo) adotem sistemas de denúncia, revisão e moderação, um pouco já presente em muitos jogos online, mas que agora passa a ser obrigatório por lei.
A decisão brasileira acontece em meio a um debate global sobre o impacto das loot boxes nos jogadores mais jovens. Consideradas por muitos uma vez que uma forma de aposta disfarçada, elas já foram branco de discussões e regulações em países uma vez que Bélgica e Holanda, embora com níveis diferentes de emprego.
Com o Brasil se posicionando de forma clara e firme, a expectativa é que outras nações comecem a seguir caminhos semelhantes, principalmente considerando o tamanho do mercado gamer brasílio.
Para quem não está familiarizado, loot boxes são “caixas virtuais” compradas dentro dos jogos que liberam itens de forma aleatória. Pode vir um pouco vasqueiro, um pouco generalidade ou um pouco inútil. E esse sistema de aleatoriedade, somado ao dispêndio real envolvido, é o que levanta tantas preocupações, principalmente com o público infantojuvenil. Só para lembrar, nascente tipo de estratégia gera muito dinheiro para as empresas.
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