Tribunais chineses decidiram em múltiplos casos que familiares podem herdar contas de jogos, itens virtuais e até criptomoedas de parentes falecidos, contrariando cláusulas de não transferência presentes na maioria dos contratos de licenciamento. A informação foi compartilhada pelo usuário u/Slawrfp no Reddit, que afirma ser casado com uma advogada e tradutora certificada chinesa, e reuniu resumos de decisões judiciais favoráveis à legado de bens digitais no país.
Um dos primeiros precedentes é o chamado “caso da Lâmina Dourada”, de 2009, envolvendo a disputa pela posse de um item vasqueiro do extinto MMORPG Zhengtu em seguida a morte do jogador Lu. A esposa lícito de Lu, Li Lan, reivindicou o item, enquanto a “esposa no jogo”, Yang Yuan, argumentou que também merecia secção da posse por ter ajudado a conquistá-lo; o tribunal reconheceu o item porquê propriedade, já que compradores pagariam tapume de 50 milénio yuans (aproximadamente 7.350 dólares) por ele, e determinou que Li Lan e Yang Yuan dividissem o valor também, invalidando qualquer efeito lícito do “tálamo” dentro do jogo.
Em um caso de 2024, segundo a advogada chinesa Wang Lianghua, a Justiça decidiu que bitcoins, uma conta de jogos avaliada em tapume de 200 milénio yuans (quase 30 milénio dólares) e uma conta de rede social fazem secção do espólio do falecido e podem ser herdados, incluindo a operação da conta social pelos herdeiros. O tribunal ressaltou, porém, que conteúdos privados, porquê históricos de conversas, não são transferíveis e devem ser arquivados pelas próprias plataformas, além de declarar inválidas as cláusulas de “proibição de legado” presentes nos termos de uso, obrigando as empresas a colaborar com os pedidos de legado.
Outro caso citado envolveu uma mãe que pediu entrada às contas do fruto falecido; a Justiça seguiu o mesmo raciocínio, classificando contas, dados de personagens e itens virtuais porquê propriedade herdável e obrigando a empresa responsável a transferir os direitos à mãe.
Essas decisões chinesas destoam fortemente do cenário ocidental, onde publishers podem trinchar entrada a bibliotecas digitais quando contratos de licenciamento expiram, porquê já ocorreu com a remoção de mais de 500 filmes de contas de usuários da PlayStation no Reino Unificado. Nos Estados Unidos, o próprio contrato de usuário da Steam proíbe a transferência de contas, e porquê tribunais americanos tratam jogos porquê licenças digitais, a Valve não pode ser obrigada a repassá-las a herdeiros.
É irônico que um país frequentemente associado a restrições digitais esteja, neste caso específico, mais avançado que EUA e Europa na proteção de direitos do consumidor sobre bens virtuais. Enquanto o Oeste debate se pagamos por jogos ou unicamente por licenças temporárias, a China já trata isso porquê propriedade de vestimenta — resta saber se esse tipo de precedente vai pressionar publishers ocidentais a repensarem seus próprios termos de uso.
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