O Discord questionou a ação do governo brasílico e afirmou que a morte de uma juvenil, caso que motivou medidas contra a plataforma, teria ocorrido em outro serviço online. A empresa também defendeu que a discussão sobre proteção de crianças e adolescentes deve considerar um problema “multiplataforma”.
A revelação ocorreu posteriormente a Advocacia-Universal da União (AGU) entrar com uma ação contra o Discord e pedir R$ 500 milhões por danos morais coletivos. Em expedido enviado à prensa, a empresa classificou a medida uma vez que desproporcional.
“A ação judicial da AGU é desproporcional e não reflete de forma precisa a abordagem do Discord em relação à segurança e ao cumprimento da legislação brasileira. Acreditamos que há um caminho melhor e seguimos comprometidos em trabalhar com as autoridades competentes para chegar a uma solução que amplie a segurança na plataforma e, ao mesmo tempo, permita que os brasileiros continuem utilizando o Discord.”
A empresa também afirmou que recebeu das autoridades evidências indicando que a morte da juvenil ocorreu em outra plataforma. Por isso, o Discord defende que o caso seja analisado de forma mais ampla, envolvendo diferentes serviços digitais utilizados pelos jovens.
O Discord entrou na mira das autoridades brasileiras posteriormente o caso de uma juvenil de 13 anos, no Mato Grosso do Sul, que teria sido exposta a conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio. Segundo as informações divulgadas anteriormente, a morte da jovem teria sido transmitida por usuários em um ducto privado.
O incidente levou a uma série de medidas contra a plataforma. A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, chegou a tutelar o bloqueio do Discord no Brasil, enquanto a AGU passou a discutir mudanças nas práticas da empresa.
As negociações para um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) não avançaram. O governo considera que a empresa não assumiu compromissos suficientes para implementar medidas exigidas pelas autoridades brasileiras.
Entre os problemas apontados estão falhas na verificação da idade dos usuários e na identificação e remoção de conteúdos considerados nocivos para crianças e adolescentes.
A Escritório Pátrio de Proteção de Dados (ANPD) também determinou a suspensão de funcionalidades relacionadas a vídeo no Brasil.
Entre os recursos afetados estão o Go Live, utilizado para transmissões de jogos e aplicativos, além das chamadas de vídeo e do compartilhamento de tela. Mensagens de texto, servidores, comunidades, canais de voz e chamadas exclusivamente por áudio continuam funcionando normalmente.
A disputa agora coloca o Discord e o governo federalista em posições opostas sobre a responsabilidade da plataforma no caso. Enquanto as autoridades cobram mudanças e uma indenização milionária, a empresa argumenta que o incidente precisa ser analisado uma vez que segmento de um problema que envolve diversas plataformas digitais.
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