A Sony argumenta que consumidores que compram jogos digitais já entendem que estão adquirindo uma licença de uso, e não a propriedade do resultado. A enunciação aparece na resguardo da companhia em uma ação judicial apresentada nos Estados Unidos.
O processo acusa a empresa de não satisfazer uma lei da Califórnia que exige um aviso simples para informar que determinados produtos digitais são disponibilizados por meio de licença. A legislação entrou em vigor em 2025.
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Segundo o Game File, os advogados da companhia afirmam que as páginas de compra da PlayStation cumprem as exigências legais. Os consumidores recebem chegada ao Contrato de Licença de Resultado de Software, que estabelece que o software é “licenciado, não vendido”.
Na resguardo apresentada ao tribunal, os advogados da Sony também sustentam que não seria plausível confiar que a compra do dedo transfere a propriedade do jogo ao consumidor.
Para explicar o argumento, a resguardo citou Resident Evil Requiem. Segundo os advogados, se a primeira pessoa que adquirisse uma transcrição do dedo se tornasse proprietária do jogo propriamente dito, outros consumidores não poderiam comprar o mesmo título posteriormente.
A discussão acontece enquanto a Sony enfrenta questionamentos relacionados ao horizonte do dedo do PlayStation. Em julho, a companhia anunciou que pretende fechar a produção de discos para novos jogos a partir de janeiro de 2028.
A mudança também resultou em questionamentos jurídicos sobre concorrência e o mercado de usados. Processos citados pelo Game File argumentam que os jogos físicos oferecem aos consumidores alternativas de compra fora dos canais controlados diretamente pela Sony.
O processo na Califórnia segue em curso, e os argumentos apresentados representam a posição da resguardo da Sony diante das acusações.
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Manancial: Game File
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